Por: Secom PMVC
Com objetivo de cadastrar todo cidadão e garantir a transparência do acesso ao serviço público de saúde, o Ministério da Saúde implantou no ano 2000 o Cartão Nacional de Saúde/ CNS. Em Vitória da Conquista, o cartão foi implantado em 2002 e já é exigido para a realização de cirurgias agendadas e procedimentos de alta complexidade, como tomografia computadorizada e ressonância magnética.
A partir do dia primeiro de março, o cartão passou a ser exigido para internações geradas pela urgência. “Apessoa passou mal, foi à unidade hospitalar e precisou ser internada por um período superior a um dia, neste caso, ela precisará do Cartão Nacional de Saúde”, explica a diretora de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde, Jaquilene Lima dos Santos.
Após o internamento, os familiares terão um prazo, da internação até a alta, para apresentar o número do cartão. “É importante ressaltar que ninguém deixará de ser atendido. Enquanto a pessoa estiver internada, seus familiares devem procurar a Secretaria de Saúde ou a Central de Marcação de Consultas para realização do cadastro”, afirma Jaquilene.
Existe uma previsão do Ministério da Saúde que até 2014 toda população brasileira esteja cadastrada na base de dados do Sistema Nacional de Saúde. Uma vez cadastrado, o número é intransferível e de uso contínuo. “É importante que a população guarde seu cartão, mantenha-o sempre junto ao documento de identidade, para que evite maiores problemas, caso precise ter acesso aos serviços de saúde”, ressalta Jaquilene.
Como ter acesso ao cartão: a população deve procurar a Secretaria Municipal de Saúde ou a Central de Marcação com algum documento pessoal (RG, ou Certidão de Nascimento, ou Certidão de Casamento e CPF, ou Carteira de Trabalho, ou Carteira de Motorista) e comprovante de residência de Vitória da Conquista (fatura de cartão de crédito ou outro documento emitido pelos correios, guia do IPTU, cartão da família ou do posto de saúde, de referência próximo à sua residência, comprovante de matrícula atual, com endereço, comunicado do INSS, FGTS, entre outros).
A Secretaria de Saúde informa que para melhor acesso ao cadastro está organizando junto à Diretoria de Atenção Básica mutirão de cadastro nas unidades de saúde e em outros pontos da cidade, que serão divulgados neste site, na próxima semana.
Reunião com os prestadores: a Secretaria de Saúde, por meio da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação do SUS, realizou no dia 16 de fevereiro, no auditório da Escola de Formação em Saúde da Família, uma reunião envolvendo os técnicos da secretaria e os prestadores privados e filantrópicos, credenciados ao SUS, para discutir a importância da utilização do Cartão Nacional de Saúde/CNS nos registros do Sistema de Nacional Informação em Saúde.
A secretaria ainda apresentou, nessa reunião, o plano de ação e o fluxograma, que envolvem a Rede da Atenção Básica e os serviços especializados dos municípios pactuados com Vitória da Conquista, além da rede privada e filantrópica credenciada ao SUS.