Todo mundo comenta sobre a elevadíssima carga tributária que assola o País, mas alguns números realmente impressionam, e os meios de comunicação, quase que diariamente, não se cansam de divulgá-los. Como, apesar de sofrermos com esta escorchante carga, não temos, todos, o hábito de detidamente ler e ouvir as notícias que a todo instante são publicadas, tive o cuidado de pinçar algumas delas, para poder destacá-las e assim chamar a atenção para a gravidade do problema.
E uma das notícias que muito me abalou foi a de que a carga tributária, ano passado (2011), chegou a 36% do Produto Interno Bruto, significa dizer que 36% de toda riqueza produzida no País em 2011 foi destinada ao pagamento de tributos. E, como consequência do arrocho fiscal, proporcionalmente vai se elevando outros índices maléficos, do que são exemplos a sonegação, a inadimplência e a informalidade. A carga tributária está levando os contribuintes brasileiros à marginalidade, infelizmente.
A informalidade, nos últimos quatro anos, cresceu de 28% para 31% do PIB, assim como também cresceram os índices de sonegação e inadimplência. Há mais dados interessantes, e quem quiser se aprofundar basta visitar o site do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
Lá há pesquisas onde podemos constatar outros resultados realmente alarmantes, mas que apenas vêm confirmar aquilo que há muito já comentamos. Para citar um triste exemplo, temos que 74% dos entrevistados não sabem exatamente o que significa imposto, e dentre aqueles que sabem, os mais conhecidos impostos são o IPTU e o IPVA (justamente aqueles tributos que a própria pessoa paga anualmente, através de um guia ou carnê).
E quanto ao destino que os administradores dão aos tributos arrecadados, 93% das pessoas acham que são mal empregados, ou seja, que o governo gasta mal, e 97% reclamam que, além de pagar demais, ainda têm de arcar com gastos em educação, saúde e segurança.
Temos de reconhecer que são alarmante confiáveis e que devem mesmo refletir a realidade brasileira, servindo para concluir que, de um modo geral, os brasileiros não sabem exatamente o quanto pagam de tributos, seja diretamente (com IR, IPTU, IPVA etc.), seja indiretamente (ICMS, IPI, PIS, Cofins, etc.). Para quem se interessar por mais números da nossa verdade tributária, recomendo o site do IBPT (www.ibpt.org.br).
Por ali também pude verificar um outro curioso dado, no sentido de que até o dia 20 de maio o brasileiro trabalha tão somente para pagar tributos. É isto mesmo!! o contribuinte brasileiro tem que trabalhar quatro meses e 20 dias somente para honrar a “parte que lhe cabe” da fatia tributária, o que levou alguns tributaristas, ironicamente, a eleger o dia 20 de maio como “o dia da libertação dos contribuintes”. Seria cômico, se não fosse trágico.
Vale o registro de que até o momento estamos nos referindo tão somente à carga tributária composta de impostos, taxas e contribuições compulsórias, mas não incluímos as despesas indiretas, com as obrigações acessórias, que todas as empresas têm para apurar e pagar as suas obrigações tributárias.
Sim, pois o Fisco a todo instante cria novas obrigações acessórias, complicadíssimas de serem executadas, e que exigem dos contribuintes investimentos caros na compra de equipamentos, programas de computadores e na contratação de pessoal, agravando ainda mais, a situação deficitária dos pagadores de tributos. O Fisco não quer ter trabalho para fiscalizar, e com isso obriga os contribuintes a declararem, às suas expensas, todas as operações comerciais.
Limita-se o todo-poderoso “Leão” a criar os documentos eletrônicos, cada vez mais complicados, e os combalidos pagadores de tributos, além de investir em equipamentos e pessoal para poderem cumprir com as obrigações, sofrem pesadíssimas multas em caso de não conseguirem cumprir.
É realmente um inferno tributário, que desanima o mais otimista dos analistas, e para o qual não conseguimos enxergar melhoras. Ou os contribuintes se unem contra este tipo de arrocho, ou os mencionados números da sonegação, informalidade e inadimplência vão continuar a subir, e isto não é bom para ninguém.
Fonte: Tribuna da Bahia – Por Marcelo N. Nogueira Reis. Advogado e Professor
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