O projeto Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) firmou, na última terça-feira (05/6), mais um convênio com a FAINOR, em Vitória da Conquista. A nova parceria prevê a implementação de uma unidade itinerante do BJC para promover, gratuitamente, a mediação de conflitos de menor complexidade nas áreas cíveis, reconhecimento espontâneo de paternidade, dissolução de união estável, divórcio e pensão de alimentos, além de prestar orientação jurídica.
A iniciativa é mais um empenho do TJBA, em conjunto com outras instituições e a sociedade civil, para facilitar o acesso da população ao Judiciário. A unidade móvel vai ampliar o atendimento do Balcão de Justiça e Cidadania para os bairros periféricos, para os distritos de Vitória da Conquista e cidades circunvizinhas, especialmente para a população que apresenta baixo poder econômico.
O termo de compromisso de cooperação técnica entre o TJBA e a FAINOR foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Hirs, e o diretor presidente da instituição parceira, Raymundo Barboza Vianna, representado pelo diretor geral da FAINOR Edgar Larry Andrade.
“Nós fizemos um bem comum. Eles vão cumprir parte de um projeto nosso, levando assistência judiciária gratuita para a população e nós vamos orientar e homologar os atos, por intermédio da Coordenação Jurídica do Tribunal”, destacou o presidente do TJBA.
A FAINOR, que em 2009 implantou o BJC no Núcleo de Práticas Jurídicas, realiza anualmente cerca de três mil atendimentos. Em 2011 foram 1.700 atendimentos apenas no Balcão de Justiça e Cidadania. “A FAINOR é muito grata ao Tribunal de Justiça, a este olhar, a este cuidado para a prestação do serviço jurídico. Cabe a nós agora, demonstrar resultados”, afirmou Edgar Larry Andrade.
Por: Ascom TJ-BA