Conclusão é da Organização Internacional do Trabalho, que divulga estudo.
OIT elogiou o modelo de desenvolvimento, que privilegia inclusão social
O Brasil evoluiu nos indicadores do chamado “trabalho decente” nos últimos anos, mas ainda há desafios a serem superados. Segundo avaliação da diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, os “gargalos históricos” do país, embora tenham apresentado melhora, ainda persistem.
O levantamento engloba o período de 2005 a 2009. Segundo a OIT, o conceito de “trabalho decente” abrange vários indicadores. Entre eles, estão oportunidades de emprego, rendimentos adequados, jornada de trabalho decente, conciliação com vida familiar, trabalho escravo, estabilidade e segurança, igualdade de oportunidades, ambiente seguro e diálogo social.
“Em linhas gerais, a gente pode dizer que existe uma evolução positiva de muitos dos indicadores do trabalho decente, o que não quer dizer que não persistem os desafios. O aumento da taxa de formalidade nos últimos anos é um indicador muito importante. Foram gerados 15,4 milhões de postos de trabalho formal entre 2003 e 2010, um aumento de 17% na formalização do mercado de trabalho. E nas regiões mais pobres do país, aumento foi mais intenso do que na média”, declarou Laís Abramo.
A diretora da OIT também elogiou o “modelo de desenvolvimento” da economia brasileira, que privilegiou, nos últimos anos, a inclusão social. “Você tem um novo modelo de desenvolvimento, com políticas de caráter distributivo, fazendo com que milhões de pessoas saíssem da pobreza e se integrassem ao mercado de consumo. Isso tem a ver com as políticas públicas, nas regiões que estavam com a situação pior”, avaliou ela.
Problemas históricos persistem
Apesar da melhora nos últimos anos, o relatório divulgado pela OIT sobre o trabalho decente no Brasil, porém, aponta que problemas históricos do país ainda persistem, como o fato de as mulheres, os negros e os jovens terem menos oportunidades e salários do que os homens brancos com mais idade, além de ainda haver trabalho escravo e desigualdades regionais no Brasil.
“Apesar do avanço da participação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste no PIB, ainda era elevado o grau de concentração econômica do país, na medida em que, em 2009, apenas cinco estados respondiam por 65,8% de toda a riqueza produzida no país: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná”, informou a OIT.
Também foram detectadas diferenças nos índices de alfabetização entre as zonas rurais e urbanas do país. Mesmo tendo avançado de 74,1% em 2004 para 77,2% em 2009, o índice de alfabetização na área rural ainda está menor do que na área urbana (92,6%).
Taxa de desocupação
Os números levantados pela OIT mostram que também persistem problemas com relação à taxa de desocupação. De acordo com o estudo, em todos os estados do país a taxa de desocupação feminina era superior à masculina, chegando a alcançar 10,7 pontos percentuais de diferença em Roraima no ano de 2009 (15,4% entre as mulheres e 4,7% entre os homens).
“A desocupação era maior entre a população trabalhadora negra (9,4%) comparativamente à branca (7,3%). Entre as mulheres negras, assumia um valor ainda mais expressivo (12,8%), sobretudo se comparado à taxa correspondente aos homens brancos (5,5%). Entre as trabalhadoras negras sergipanas a taxa de desocupação alcançava significativos 17,6%”, informou a OIT no documento.
Em 2009, acrescentou a OIT, um expressivo contingente de 6,2 milhões de jovens (18,4% do total) não estudava nem trabalhava. Naquele ano, informou a OIT, a proporção de mulheres adolescentes e jovens que não estudavam nem trabalhavam (24,8%) era o dobro da proporção de homens na mesma situação (12,1%).
Rendimentos dos trabalhadores
O estudo da Organização Internacional do Trabalho mostra ainda que, entre 2004 e 2009, houve um crescimento “um pouco mais rápido” do rendimento médio das mulheres do que o dos homens: 21,6% contra 19,4%. Mesmo assim, as mulheres ainda recebem cerca de 70% do salário médio dos homens.
“Considerando-se a cor ou raça dos trabalhadores e trabalhadoras, o rendimento médio real dos negros passou de R$ 607 para R$ 788 (crescimento de 29,8%), ao passo que o dos brancos variou de R$ 1.143 para R$ 1.352 (aumento de 18,3%). Dessa forma, reduziu-se o diferencial de renda entre trabalhadores brancos e negros: enquanto, em 2004, os negros
recebiam cerca de 53% do rendimento dos brancos, em 2009, essa relação
era de aproximadamente 58%”, informou a OIT no documento.
Trabalho infantil
Os dados da Organização Internacional do Trabalho também mostram evolução no indicador de trabalho infantil. Embora o númerdo de jovens entre 5 e 17 anos no mercado de trabalho tenha sido reduzido em 1,05 milhão entre 2004 e 2009, ainda existem 4,2 milhões no mercado de trabalho.
“Em termos absolutos e relativos, existem mais meninos (2,8 milhões) do que meninas (1,45 milhão) em situação de trabalho infantil. Aproximadamente 66% do número de crianças e adolescentes trabalhadores e trabalhadoras com idades compreendidas entre 5 e 17 anos são do sexo masculino. Apesar das meninas estarem em menor número, elas estão sobre representadas em algumas categorias, em especial no trabalho infantil doméstico”, informou a OIT.
Fonte: G1