O governo ampliou os itens desonerados de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor moveleiro. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atualiza a lista que está em vigor desde abril deste ano e tem previsão para acabar no final de setembro.
O decreto publicado ontem (20) no Diário Oficial da União, reduz a zero a alíquota do imposto para mais 14 artigos classificados como painéis de madeira, laminados de alta resistência e de PVC usados para revestimento de móveis. As alíquotas originais são 5% ou 15%, dependendo do item.
A Receita Federal informou que espera, com a medida, estimular os setores envolvidos e garantir a manutenção dos níveis de atividade, emprego e renda. A adequação da lista foi realizada a pedido das empresas do setor. A renúncia de arrecadação somará em torno de R$ 116,12 milhões.
Em junho, ao anunciar a prorrogação do benefício, que venceria naquele mês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia antecipado que os painéis de madeira seriam incluídos na lista de isenção de IPI. A retirada do imposto foi uma das medidas adotadas pelo governo federal para estimular a economia e as vendas em queda de alguns segmentos.
Diante do atraso na publicação do decreto para painéis de madeira, o setor de móveis defende a prorrogação do IPI reduzido para até o final de novembro. Além do setor de móveis, alguns itens da linha branca – como geladeiras e fogões – e automóveis também tiveram redução de IPI. Nos últimos dois casos, o benefício está previsto para acabar no próximo dia 31.
Bem-sucedidas
Na avaliação da equipe econômica, as medidas adotadas até agora foram bem-sucedidas porque ampliaram as vendas e os postos de trabalho. A contrapartida exigida pelo governo dos fabricantes foi o compromisso de repassar a vantagem aos consumidores e manter o nível de emprego.
A redução do IPI para alguns segmentos, a queda da taxa básica de juros (Selic) e dos spreads bancários (diferença entre o custo de captação de dinheiro pelos bancos e o cobrado dos clientes), além da ampliação da oferta de crédito no país são medidas consideradas importantes pelo governo para ajudar a economia a recuperar o ritmo mais acelerado de crescimento.
Fonte: Diário Regional online