A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, conforme Carta Circular 167/2012, de 05 de setembro de 2012, aprovou o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade Independente do Nordeste – CEP/FAINOR. As atividades do Comitê vão ser iniciadas ainda neste semestre.
O que é o CEP/FAINOR
O CEP/FAINOR é um colegiado interdisciplinar e independente, com “munus público”, isso é, uma obrigação de acordo com lei, de caráter consultivo, deliberativo e educativo. Foi criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade. Além disso, tem, também, o propósito de contribuir no desenvolvimento da pesquisa, dentro de padrões éticos.
Campo de atuação do CEP/FAINOR
Órgão ligado à CONEP, o CEP/FAINOR tem como atribuição central, a avaliação de protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, julgando seu mérito ético. Dados de uma pesquisa nesse âmbito só podem ser coletados com a aprovação da Comissão de Ética.
Regulamentação
A regulamentação do funcionamento de um Comitê, a exemplo do CEP/FAINOR, está prevista na Resolução de nº 196/96, do Conselho Nacional de Saúde – CNS.
Coordenação do CEP/FAINOR
A Coordenação do CEP/FAINOR fica sob a responsabilidade do professor doutor Joselito Santos para quem a aprovação desse comitê representa uma grande conquista institucional. E justifica “essa aprovação chega em um momento de implementação e expansão da política de pesquisa e extensão e de produtividade da FAINOR, intensificada neste ano de 2012 e com novas propostas para 2013”.
Por ASCOM FAINOR