Baianos ainda não sacaram R$ 39 milhões do PIS

O programa dá direito a  um salário mínimo para quem trabalhou com carteira assinada no mínimo um mês do ano de 2013 e está cadastrado no programa há pelo menos cinco anos e ganha até dois salários mínimos .  Na Bahia, segundo a Caixa Econômica,  54.053 pessoas estão nessa situação, mas ainda não sacaram o abono.

Trabalhadores podem sacar o benefício até o dia 30 de junho deste ano, ou perdem direito ao valor (Foto: Richard Dettenborn/Divulgação)

Um calendário anual é definido de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Isso  indica a data de início em que o benefício pode ser retirado, mas qualquer trabalhador que tenha direito, mesmo que já tenha passado a data pode sacar até  30 de junho. Caso isso não aconteça, o valor retorna para o fundo federal. Especula-se que o governo   não estaria evitando fazer campanhas sobre o programa para fazer com que os valores componham o orçamento. 

O gerente regional dos Canais de Atendimento da Caixa, Lídio Mota, discorda da especulação e alerta a existência de  canais de informação. “No site da Caixa tem as informações, além de ter dados  e cartazes nas agências e agentes lotéricos e correspondentes bancários”.

A medida só não contempla os empregados domésticos e trabalhadores urbanos ou rurais cuja relação de trabalho esteja vinculada a uma pessoa física, assim como os menores aprendizes.

Dinheiro extra
A estudante Laiane Costa, já sacou o seu abono do PIS, assim que o mesmo foi liberado. Ela usou o dinheiro para pagar algumas dívidas e comprar alguns itens do enxoval da sua filha, que estava para nascer. “É um dinheiro importante que você recebe como um abono que compensa o fato de ser assalariado. Sempre dá pra fazer alguma coisa, pois é um extra que vem em boa hora”, diz.

A retirada do benefício, para quem ainda não o fez no atual calendário, poderá ser efetuada com o Cartão do Cidadão e senha, nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

Para os trabalhadores que não possuem o Cartão Cidadão ou tenham perdido o documento, o saque pode ser feito nas agências, lotéricas e correspondentes com um documento de identidade com foto e o número do PIS.

O gerente regional de Atendimento da Caixa acredita que as pessoas têm se preocupado mais em sacar o benefício, sobretudo, nos últimos anos. “A nossa meta é que todos os contemplados recebam o seu abono. Se nós fizermos uma retrospectiva, é possível constatar que em 2013, por exemplo, pagamos na Bahia 96,74%, um número muito próximo dos 94,74% já pagos só este ano, um mês e alguns dias antes do fechamento do prazo”.

Lídio ressalta ainda que além de poder sacar o benefício nos locais autorizados, o beneficiário, que possuir uma conta corrente ou poupança aberta antes da data prevista no ano-calendário, tem o seu depósito creditado automaticamente, logo no primeiro lote de pagamento do abono.

A conta deve estar positiva e com movimentação nos últimos meses. “Muitas pessoas deixam para o último mês, não sabem se possuem ou não direito ao benefício, perderam ou não têm ainda o Cartão Cidadão. Por isso, esta medida facilita ainda mais o pagamento do abono, que é um benefício tão importante para o cidadão e a economia como um todo”.

Pasep
Nas mesmas condições do PIS, pelo menos 10.292  funcionários públicos também têm direito ao abono, mas ainda não sacaram o benefício. São trabalhadores cadastrados no  Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O Pasep também garante o pagamento de um salário mínimo anual ao participante cadastrado no programa há mais de cinco anos, declarado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que tenha auferido a média salarial de até 2 salários mínimos no ano anterior a sua concessão e tenha trabalhado no mínimo 30 dias no ano.

Com a edição da Lei Complementar nº 26, em 1975, o PIS e o Pasep foram  unificados e deram origem ao Fundo de Participação PIS-Pasep, até hoje vigente. Essa unificação consagrou a similaridade dos dois programas, sendo que as contas do Pasep  são administradas pelo Banco do Brasil e as contas do PIS pela Caixa.

Cadastrados até outubro de 1988 não perdem os rendimentos
Os trabalhadores que foram cadastrados no PIS-Pasep até 4/10/1988 e que tenham saldo na conta PIS podem receber o abono. Os dados do Balanço do Calendário 2012/2013, anterior ao atual, mostram que os rendimentos do PIS totalizaram R$ 24,9 milhões em saques, o que correspondeu a mais de 550 mil trabalhadores beneficiados no território baiano. Enquanto o Pasep, de acordo com números do Banco do Brasil, ainda teve  rendimentos de  R$ 510.274,92 a ser pago para o trabalhador que tem direito ao benefício do abono salarial extra.

Fonte: Correio24horas