Veja o que muda na hora de adquirir o tão sonhado apartamento (ou casa) próprio
A iniciativa é vista como solução pela a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), como explica o seu presidente, Luciano Muricy. “Acredito que isto irá beneficiar o setor como um todo. Apenas a intenção em diminuir a burocracia já nos deixa contentes, visto que este é um dos maiores gargalos que temos enfrentado”. Ela atrasa, tira a paciência, torna a realização do sonho da casa própria uma batalha de idas e vindas ao cartório. Porém, esta peregrinação burocrática pode estar com os dias contados. Conforme anúncio do ministro Guido Mantega na última quarta-feira, o governo irá adotar uma série de medidas que facilitarão o crédito imobiliário, reduzirão a inadimplência e, principalmente, a burocracia que existe hoje na hora de se adquirir um imóvel. As ações envolvem a simplificação jurídica, a criação de títulos com isenção de Imposto de Renda e o fortalecimento de garantias (ver quadro). As medidas vão entrar em vigor gradualmente.
Para ele, menos burocracia, significa menos custo. “O excesso de burocracia impacta no preço final do imóvel e o encarece. Tudo que venha atenuar este efeito é visto como positivo pelo mercado imobiliário”, aponta.
Percurso
As novas medidas devem acabar – pelo menos na teoria – com casos como o do motorista Diego dos Santos e da sua mulher, a decoradora Elisângela. Os dois viram a troca de um imóvel se tornar um pesadelo. “Morávamos em um apartamento, mas quando vimos a oportunidade de mudarmos para uma casa, não hesitamos em vender o imóvel que tínhamos e comprar o outro”, conta Diego. “Conseguimos vender o apartamento por R$ 80 mil e o novo proprietário o financiaria pela Caixa. Com o dinheiro da hipoteca, amortizaríamos o valor do outro imóvel”, completa Elisângela.
Após a decisão tomada, Diego já havia pago um sinal de R$ 15 mil. No entanto, o terror começou na hora de ir até o cartório para legalizar a venda do apartamento antigo e conseguir a liberação da hipoteca. “O documento levou sete meses para ser liberado. Quase perdi uma casa que já tinha iniciado até a reforma”. Diego foi cerca de seis vezes ao cartório, ainda de madrugada por conta da fila. E em todas as tentativas, nenhum sucesso. “É um atraso de vida. Fiquei sem dormir com medo de perder minha casa. É muita burocracia e nada de serviço feito. Ao invés de facilitar, atrasa”.
Elisângela lembra que eles tiveram que pagar um despachante para agilizar o processo. “Após isso, o corretor nos contou que o documento levou 15 minutos para ser entregue. Foi muita dor de cabeça, mas finalmente conseguimos”.
“Jeitinho”
A situação também não foi fácil para o representante propagandista Miguel Carminatti Júnior e a gerente comercial Michele Campos. “Precisávamos nos mudar logo e aí a gente acabou se deparando com um contratempo muito grande causado pela burocracia e o transtorno que ela pode gerar”. Segundo ele, se o casal conseguiu resolver toda a papelada em três meses foi por conta também de várias idas ao cartório e por “mexer alguns pauzinhos” por meio de pessoas conhecidas. “Mesmo assim, ainda rolou muito estresse, principalmente neste trâmite final entre banco e cartório, por erros bobos como a falta do CPF no contrato, por exemplo”.
O apartamento, localizado em Piatã, acabou tendo 30% do valor de R$ 270 mil financiado por 24 anos. “É muito desgastante. Você leva todos os documentos achando que vai ficar tudo pronto, mas segue numa espera que parece interminável”.
De acordo com o advogado da Associação dos Notórios e Registradores do Brasil (Anoreg), Frederico Viegas, “a burocracia não é dos cartórios é da lei”. Para ele, um cartório não pode deixar de cobrar uma coisa de alguém porque a lei determina. “Ela é determinada pelo Estado”.
Sobre as novas medidas, Viegas enxerga como impossível a centralização de certidões. “O que se espera é uma diminuição, mas juntar tudo em uma coisa só não existe”. No entanto, o advogado está ciente das mudanças: “Sabemos que mudanças estão por vir. A gente só não sabe ainda o alcance desta mudança. Porém, é um ato do governo e isso não se discute”.
Lentidão encarece o imóvel e dificulta o crescimento do setor
A burocracia não consome apenas a paciência dos financiados, mas também encarece o valor do imóvel. É o que aponta o último estudo divulgado no primeiro semestre deste ano, pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e do MBC (Movimento Brasil Competitivo).
“O Custo da Burocracia no Imóvel” analisou os gargalos burocráticos que oneram e atrasam os empreendimentos imobiliários no país, apontando os entraves que se estendem desde a aquisição do terreno até a entrega da casa própria ao comprador do imóvel.
A pesquisa constatou que o excesso de burocracia chega a aumentar em até 12% o valor final do imóvel para o proprietário, o que equivale a R$ 18 bilhões por ano, considerando-se os financiamentos com recursos do FGTS e da caderneta de poupança, com base na média de unidades novas entregues.
Segundo o CBIC, o objetivo da análise é contribuir para tornar o setor da construção mais ágil, transparente e moderno, facilitando a aquisição de imóveis no Brasil. Além de encarecer, a burocracia também atrasa a entrega do empreendimento.
Dos cinco anos que um imóvel financiado pelo FGTS pode levar para sair do papel, ou seja, do projeto à entrega, dois anos são consumidos apenas pelos processos burocráticos. Os acréscimos de custo representam desperdícios porque são excessos e também podem inviabilizar a concretização do empreendimento em função da incapacidade do mercado em absorver estes valores.
Segundo o relatório do estudo, os cartórios são colocados como um dos principais gargalos da cadeia imobiliária porque não acompanham o crescimento de volume de projetos, gerando maiores prazos para a execução, o que a pesquisa classificou como “falta de capacidade”.
No mesmo estudo, a CBIC sugeriu soluções. O setor da construção propõe a redução destes custos burocráticos por meio de melhores práticas para análise e aprovação dos projetos imobiliários, padronização e revisão das legislações municipais, estaduais e federais, maior informatização dos processos e antecipação dos financiamentos aos compradores.
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Mercado imobiliário: Perspectivas são boas para o final do ano, afirma a Ademi-BA
Durante a comemoração de aniversário dos 39 anos da Ademi-BA (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia), o presidente Luciano Muricy conversou com o CORREIO sobre as expectativas para o mercado até o início do próximo ano.
Segundo ele, a perspectiva é voltar a crescer: “Há uns dois anos a gente vem passando por um momento não muito bom no setor, mas esperamos que após o período de eleições e a aprovação do novo PDDU (Plano de Desenvolvimento Urbano), devemos retomar o crescimento”. Ainda de acordo com Muricy, a construção civil movimenta a economia do estado e, por isso, não pode deixar de crescer junto com ele. “Acreditamos em dias melhores, sim”.
Hoje, a cidade de Salvador registra uma oferta de cerca de 7.500 imóveis, sendo que 20% deles são de unidades prontas. “A oferta não nos preocupa”, afirmou. A verdadeira preocupação está na oferta de lançamentos de alto nível. “Precisamos de bons lançamentos e faremos de tudo para concretizar isto”.
A Ademi-BA celebrou seu aniversário com a realização de um almoço no Restaurante Amado, na Cidade Baixa, na última sexta.
Fonte: Correio* 24 horas