A necessidade de uma reforma tributária é quase unanimidade e aparece nos programas de dez dos 11 candidatos à Presidência da República. Em geral, as propostas apresentadas à Justiça Eleitoral convergem para a necessidade de reduzir impostos e desafogar setores produtivos estratégicos. Há ainda os candidatos que defendem ações em prol do trabalhador e das classes mais pobres.
Levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), publicado hoje (11) pela Agência Brasil, revela que o sistema tributário brasileiro pune mais os negros e as mulheres em relação aos brancos e aos homens. Segundo o levantamento, os 10% mais pobres comprometem 32% da renda com o pagamento de tributos. Para os 10% mais ricos, o peso dos tributos cai para 21%.
“Não há dúvida de que a mulher negra é a mais punida pelo sistema tributário brasileiro, enquanto o homem branco é o mais favorecido”, diz o autor do estudo, Evilásio Salvador. Para ele, é falsa a ideia de que a tributação brasileira é neutra em relação a raça e gênero. “Como a base da pirâmide social é composta por negros e mulheres, a elevada carga tributária onera fortemente esse segmento da população”, contesta.
Confira a proposta de cada candidato para a questão tributária:
Aécio Neves (PSDB) defende uma reforma tributária para fortalecer a Federação, simplificar o sistema tributário e reduzir o custo Brasil, aumentando a produtividade e gerando mais empregos. Para o candidato tucano, a redução de impostos tem que beneficiar setores e ser estendida para as exportações. “Aumentar a carga tributária deixou de ser uma opção viável para o financiamento das políticas públicas, mas há espaço para uma melhoria substancial no nosso sistema tributário, que é extremamente complexo e distorcido”, destacou. Um dos exemplos citados no programa de Aécio é o número elevado de impostos e contribuições, que, segundo ele, apenas aumentam a burocracia e o custo das empresas. Além da simplificação, o presidenciável quer agilizar o aproveitamento dos saldos credores acumulados com o Fisco e instituir um cadastro único para pessoas físicas e jurídicas.
Dilma Rousseff (PT) destacou que a política econômica de seu governo foi erguida sobre “a solidez da condução da política econômica e a criação e fortalecimento de um grande mercado de consumo de massas”. Segundo ela, uma das bases de sua política macroeconômica foi criar condições para redução sustentável das taxas de juros e manter o rigor da gestão fiscal. Além desses elementos, Dilma ainda destacou as desonerações tributárias como as da cesta básica e da folha de pagamentos, e a redução dos custos de produção. Em uma possível reeleição, a candidata afirma que vai avançar na desburocratização de processos e procedimentos nos negócios, incluindo “ampla” simplificação tributária e redução de custos financeiros e de insumos.
Eduardo Jorge (PV) assumiu o compromisso de não aumentar a carga tributária e estudar formas de procurar reduzi-la. Em um tom mais moderado, o ambientalista destacou que, com o tempo, será possível avaliar o desempenho da economia e propor a redução de alíquotas para diminuir a carga tributária e aumentar a competitividade nacional sem prejudicar serviços públicos.
Eymael (PSDC) defende a formulação e aplicação de uma política econômica voltada para a geração de empregos e promete incentivar setores como o da construção civil com uma política tributária específica e políticas de desenvolvimento urbano e saneamento básico. Segundo ele, é preciso promover uma reforma do sistema tributário, simplificando os tributos e reduzindo a carga de impostos cobradas dos setores produtivos, respeitando a capacidade contributiva.
Levy Fidelix (PRTB) promete uma ampla reforma financeiro-tributária buscando maior equilíbrio do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. A proposta do presidenciável é reduzir a carga tributária cobrada de setores produtivos que geram renda e emprego, reduzir burocracia e intervencionismo do Estado nas atividades. “Os juros não serão mais motivo de tolher o crescimento do país ou controlar a inflação. Ao contrário, a produção e produtividade passarão a ser seu referencial maior”, destacou. O candidato defende um Estado focado na competição e na liberdade de produção.
Luciana Genro (PSOL) coloca o combate à concentração de renda e às desigualdades do país no centro de seu programa de governo e afirma que é preciso enfrentar o problema da dívida pública a partir de uma reforma tributária profunda. Entre as medidas propostas, Luciana diz que vai mudar a estrutura tributária, de regressiva para progressiva, e substituir o atual sistema de alíquotas fazendo com que os ricos paguem proporcionalmente mais impostos do que a classe média e os pobres. Para a candidata, é preciso desonerar a renda dos pobres e da classe média eliminando cobranças sobre a folha de pagamento e reduzindo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de setores de bens de consumo duráveis e dos setores em que há baixa concorrência. Luciana Genro também promete buscar uma equação que faça com que a tributação sobre os rendimentos do capital seja maior que a tributação sobre os rendimentos do trabalho e promete eliminar subsídios em financiamentos para projetos de investimento de grandes empresas e grupos econômicos. Para a candidata, as empresas estrangeiras que operam no país não devem ser financiadas com recursos públicos.
Marina Silva (PSB) se compromete a não elevar a carga tributária e promete reduzir impostos sobre faturamento de empresas e desonerar investimentos. A ex-senadora, que defende o fim da guerra fiscal, garantiu que a reforma tributária será a principal política para mudar o cenário de conflito entre estados, com a participação das três esferas de governo nas receitas totais do país e a descentralização das receitas tributárias para estados e municípios, aumentando as transferências de recursos fundo a fundo. Marina pretende ainda incluir setores do comércio e de serviços nos programas de promoção de desenvolvimento, como nas linhas especiais de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia.
Mauro Iasi (PCB) não aponta diretrizes específicas para a questão tributária.
Pastor Everaldo (PSC) quer tanto a reforma tributária quanto um novo pacto federativo para aumentar as competências estaduais e municipais. A proposta do candidato é vincular receitas da União diretamente para estados e municípios e estabelecer outras ações para descentralizar administrativamente o país.
Rui Costa Pimenta (PCO) afirma que os banqueiros viveram um período de “alegria” nos últimos anos, “com as mais altas taxas de juros do mundo das dividas públicas interna e externa”. Pimenta defende, entre as mudanças propostas, o fim dos impostos cobrados sobre a renda de trabalhadores e o consumo da população e a taxação dos imóveis de luxo, vagos e de aluguel. Segundo ele, é preciso estatizar o sistema financeiro e criar um banco estatal único sob o controle dos trabalhadores, crédito subsidiado para o consumo e para pequenas empresas e perdoar dívidas das pequenas empresas e dos consumidores endividados pelo Plano Real.
Zé Maria (PSTU) promete estatizar todo o sistema financeiro, “acabando com a farra dos bancos que lucram ao custo do endividamento dos mais pobres”. Para o candidato, é possível acabar com os juros, manter o controle de capitais externos e impedir a fuga do capital especulativo e a remessa de lucros das grandes multinacionais.
Fonte: Agência Brasil