Aumento médio, estimado por fabricantes, ocorrerá porque IPI passará a incidir também sobre a distribuição
Cuidar da beleza, que já estava difícil por causa da inflação alta, vai pesar ainda mais no bolso. A partir de 1º de maio, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) passa a incidir na distribuição de cosméticos, que inclui os custos indiretos de inserção do produto no mercado varejista. Antes, o tributo era cobrado apenas na industrialização. A aplicação do Decreto nº 8.393 vai acarretar reajustes em perfumes, maquiagens para boca, unhas, olhos e rosto, produtos para a pele, preparações para barbear, fixadores, modeladores, alisantes e tinturas, entre outros produtos. As alíquotas vão de 22% a 42%.
Com a medida, o governo busca arrecadar mais R$ 1,5 bilhão por ano — dos quais 51% ficarão com União e o restante, com estados e municípios. Os fabricantes acreditam que os cosméticos vão subir 12%, em média. Para especialistas, o impacto, aliado ao aumento do dólar, deve contribuir para o avanço da inflação no setor de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, que, em 2014, foi de 4,7%.
A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) calcula que as vendas vão cair 17% neste ano. “O decreto contraria a própria definição do IPI, que é o Imposto sobre Produtos Industrializados. Agora, também envolve outras áreas de negócios do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, o que não tem sentido algum”, criticou a entidade, em nota. O setor movimenta mais de R$ 40 bilhões por ano no Brasil, o segundo maior mercado consumidor do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
Pelas normas, apenas empresas interdependentes — companhias de um mesmo grupo em que uma, com atividade industrial, vende produtos a outra, com perfil comercial — serão afetadas. No entanto, o efeito chegará aovarejo. “Se os produtos adquiridos pelos fornecedores do comércio sofrerem reajuste, certamente o lojista repassará o custo ao consumidor”, analisou Cláudia Maluf, especialista em direito tributário do escritório Demarest Advogados.
Na prática, a ideia do governo é resgatar um regime tributário que vigorou de 1989 a 1994, conta Cláudia. A mudança também vai encarecer os importados. “A medida contraria posicionamento já firmado pelo Judiciário. Pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imposto não deveria ser aplicado sobre produtos importados quando não há a industrialização local”, avaliou a advogada.
Hábitos
A medida deve mudar hábitos dos consumidores. A estudante Débora Silveira Cunha, 19 anos, já tinha deixado de fazer o cabelo e as unhas no salão de beleza para economizar. Quando precisa renovar o estoque de cosméticos, ela desembolsa até R$ 200, mas, por mês, estima gastar cerca de R$ 20. Agora, ela cogita pesquisar preços e substituir marcas. “Vou priorizar o custo, mas sem abrir mão da qualidade. Sei que não são apenas os preços dos cosméticos que vão subir ao longo do ano”, disse.
A estudante Georgia Durand, 20 anos, consome R$ 55 em produtos para o cabelo, e também vai dispensar artigos mais caros. “No ano passado, pagava quase metade pelas mesmas mercadorias. Os preços subiram muito, e, se tiverem novo aumento, vou testar marcas com valores que caibam no meu bolso.”
Fonte: Correio Braziliense