Sucessivos aumentos da Selic fazem com que grande parte da arrecadação seja direcionada ao pagamento desses custos com o endividamento público
O valor total destinado pelo governo federal para pagar amortizações e juros da dívida pública atingiu os R$ 530 bilhões entre janeiro e junho de 2015. Em todo o ano passado foram gastos R$ 974 bilhões.
Para entender melhor o peso dos gastos com juros no orçamento do governo, basta lembrar que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, soma de tudo o que foi produzido no País, foi de R$ 5,52 trilhões em 2014 – e deve diminuir em 2015. Ou seja, o dinheiro gasto pela União com juros da dívida já ultrapassava, ao final de junho, 10% do valor do que deve ser gerado em todo o Brasil até dezembro do ano passado.
A principal responsável por esta situação é a taxa básica de juros, a Selic, uma das maiores do mundo. Conforme o Banco Central (BC) aumenta a Selic, sobe o retorno sobre os títulos da dívida pública e o governo passa a pagar mais para os compradores destes papéis. Em suas últimas atas, o BC justificou a elevação da taxa como uma forma de combater a inflação, que deve fechar este ano acima dos 9%.
Desde 2013, aumentos sucessivos da Selic aconteceram e a taxa passou de 7,25%, em janeiro daquele ano, para o valor atual, de 14,25%. A quantia destinada para juros e amortização da dívida acompanhou o crescimento: em 2013, somou R$ 718 bilhões e, no ano passado, R$ 978 bilhões. Em 2015, os R$ 530 bilhões gastos até junho equivalem a 74% do total de 2013 e 54% de tudo que foi gasto em 2014.
Ao falar sobre o futuro, o professor da Fecap, Marcelo Caimbra, diz que quedas na Selic podem acontecer se houver melhor governança do País, com maior estabilidade por parte do governo. “Pagamos mais juros porque há um risco maior em se investir no Brasil.” O professor acredita também que as coisas podem piorar se o Brasil perder o grau de investimento, “selo de bom pagador” conferido por agências de risco. Sem ele, investidores poderiam se afastar ainda mais do País.
O pagamento de juros e amortizações contrastam ainda com a queda nas despesas para setores importantes, como o de investimentos. Em seis meses, R$ 10 bilhões foram destinados à área neste ano. Nos 12 meses de 2014, mais do que o dobro dessa quantia, R$ 35 bi, foi gasto.
Segundo Caimbra, a queda nos investimentos está relacionada ao maior pagamento de juros da dívida pública, que reduz o espaço no orçamento governamental para outras despesas. O professor alerta que a diminuição de gastos com investimentos pode trazer consequências negativas, como perda de competitividade, aumento do desemprego e diminuição nos ganhos salariais.
Sobre o endividamento crescente do Brasil, a auditora aposentada da Receita Federal, Maria Lúcia Fattorelli defende um aumento na transparência por parte do governo federal: “precisamos saber quem realmente detém a dívida pública brasileira, hoje essa informação não é detalhada pelo Banco Central ou pelo Ministério da Fazenda”.
À frente da organização Auditoria Cidadã da Dívida, Fattorelli critica o modelo econômico atual. “Hoje, esse endividamento não funciona como uma forma de financiamento estatal, mas acaba sendo um mecanismo que busca atender o setor financeiro e bancário. Os bancos acabam se tornando os maiores beneficiados, por serem os grandes detentores de títulos da dívida pública brasileira”.
Para a servidora aposentada da Receita Federal, é importante a realização de uma auditoria da dívida pública nacional. “Com um relatório que prove a necessidade de alterar o modelo de endividamento, os recursos estatais poderiam ser redirecionados para investimentos efetivos em áreas como saúde e educação, que fortalecem o País”. O professor Marcelo Caimbra também vê a auditoria com bons olhos. “Acho a possibilidade interessante, para que se possa verificar se os juros da dívida pública fazem sentido, se esse pagamento está trazendo benefícios para a sociedade”, diz.
Fonte: DCI Online