Adiantamento pode ser recebido pelo trabalhador junto com as férias. Conveniência ou não da antecipação cabe ao próprio empregado analisar
O trabalhador com carteira assinada que pretende antecipar o recebimento do 13º salário ao sair de férias em 2016 tem até o final deste mês para pedir o adiantamento ao empregador. A legislação trabalhista estabelece que o 13º salário deve ser pago em duas parcelas: metade entre fevereiro e novembro de cada ano e a segunda até dia 20 de dezembro.
Embora diversas empresas adotem a política de conceder o adiantamento independente da data da solicitação, por lei o empregador é obrigado a pagar a antecipação da primeira parcela junto com as férias sempre que o funcionário fizer o pedido no mês de janeiro do correspondente ano.
Regras
“O pedido tem que ser requerido pelo empregado ao empregador dentro do mês de janeiro, de acordo com o decreto 57.155/65, não deve ser feito depois”, orienta Silvinei Toffanin, diretor da Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria.
Vale ressalvar, entretanto, que alguns acordos coletivos de trabalho permitem regras mais favoráveis ao trabalhador. “As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes”, explica Ydileuse Martins, consultora Trabalhista e Previdenciária da IOB Sage.
Em tempos de crise econômica e orçamento mais apertado, a antecipação da 1ª parcela pode representar um alívio ou uma grana extra para honrar pagamento das despesas extras de início do ano seguinte.
A ideia do benefício é que o trabalhador possa utilizá-lo para incrementar o orçamento, para as viagens e pagamento de despesas de início do ano seguinte, mas é cada vez mais comum o assalariado se valer do recurso para quitar dívidas, pagar as contas ou até mesmo para buscar um rendimento maior para o dinheiro, uma vez que se aguardar para receber somente em novembro a parcela será recebida sem qualquer correção.
Pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que a principal meta dos brasileiros para 2016 é sair do vermelho, à frente de projetos como fazer atividade física, trocar o carro, perder peso ou reformar a casa.
Segundo o Dieese, em 2015 o pagamento do 13º salário injetou cerca de R$ 173 bilhões na economia brasileira, uma crescimento de 9,9% frente à 2014.
Quando vale a pena antecipar?
Simulação feita pela Direto Contabilidade mostra que para cada R$ 1 mil aplicados em renda fixa, de maio a dezembro, por exemplo, o rendimento será de pelo menos R$ 57.
Mas, afinal, pedir a antecipação vale sempre a pena?
“Vale se o funcionário precisa antecipar o pagamento de alguma dívida ou tem planos para investir em alguma coisa e não tem como esperar o pagamento no final do ano. Dinheiro na mão com antecedência e bem destinado será sempre útil”, diz Toffanin.
Ela explica ainda que nos casos em que ocorre reajuste salarial ou promoção após o período de férias não há qualquer prejuízo, uma vez que o funcionário sempre receberá o valor integral do 13º salário de forma proporcional.
Vale sempre lembrar, porém, que ao pedir o adiantamento o trabalhador receberá no final do ano um adicional menor para as tradicionais compras de final de ano e, consequentemente, para os pagamentos de despesas de 2017.
“Cabe ao próprio empregado analisar a conveniência da solicitação da antecipação do 13º salário ou não”, resume Ydileuse Martins, consultora Trabalhista e Previdenciária da IOB Sage.
Fonte: G1