Doze de junho foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A data visa sensibilizar, mobilizar e fortalecer os esforços de toda sociedade com relação ao combate dessa prática que afeta crianças e adolescentes em vários países. Para debater o tema em Vitória da Conquista a Prefeitura promove uma série de ações ao longo deste mês.
“É importante termos esse mês de enfrentamento ao trabalho infantil para darmos visibilidade a essa violação de direitos que é prejudicial às crianças e aos adolescentes que, precocemente, começam a trabalhar e são afetados por danos físicos e psicológicos, comprometendo a sua formação”, enfatizou a coordenadora da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, Camilla Fischer.
Marcando o lançamento da campanha “Não proteger a infância é condenar o futuro”, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realiza um evento na próxima terça-feira (12), a partir das 9h, no auditório da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente. Na ocasião, também será realizada a divulgação do trabalho desenvolvido pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) na cidade.
Já no dia 18, segunda-feira, também no auditório da Rede, acontece o 1º Encontro Municipal de Adolescentes para Erradicação do Trabalho Infantil (EMAPETI), às 13h. E no dia 19, às 9h, no auditório da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o procurador do Ministério Público do Trabalho do Estado do Ceará, Antônio de Oliveira Lima, estará na cidade para ministrar a palestra intitulada “A realidade do trabalho infantil na atual conjuntura socioeconômica brasileira’’.
Fique por dentro e denuncie! – De acordo com a legislação, o adolescente só pode trabalhar a partir de 14 anos na condição de aprendiz. O trabalho infantil passa a ser definido desta forma quando a criança ou o adolescente (com idade inferior a 14 anos) passa a exercer uma função e ter responsabilidades de um adulto, como esclareceu a articuladora do Peti, Gerlânia Cardoso.
“Tem alguns mitos que envolvem a questão do trabalho infantil, por isso, é preciso, por exemplo, que ao encontrar uma criança vendendo bala na rua a pessoa entenda que ao comprar aquele produto, a pessoa incentiva ela a estar na rua, principalmente, à noite – período em que ela fica exposta a qualquer tipo de crime, como a violência sexual ou o tráfico de drogas”, alertou Gerlânia.
Quem identificar alguma situação de trabalho infantil pode entrar em contato com o Disque 100 ou com os conselhos tutelares Oeste por meio do telefone (77) 3424-4735; Leste, no (77) 3420-8956; e Rural, no (77) 3420-8955.