Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de benefícios em todo o Brasil
Aposentados e pensionistas de todo o país começarão a receber, a partir deste mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º salário. Na Bahia, mais de 2 milhões de pessoas poderão sacar parte do benefício, segundo informou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O valor a ser liberado só será divulgado no dia 14 de agosto, mas deve ser próximo a R$ 1,2 bilhões, semelhante ao valor do ano passado. O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.
Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários em todo o Brasil. Estima-se que a antecipação irá injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do 13º.
Segundo o governo federal, não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nessa primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Em 2017, na Bahia, havia 2.017.717 pessoas de 60 anos ou mais de idade, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elas representam 13,2% da população do estado, mas o IBGE observa que nem todo idoso é aposentado.
Desde a semana passada que o comércio baiano passa por aquecimento nas vendas e na quitação de débitos antigos, devido a liberação, por parte do Ministério do Trabalho, de R$ 79,4 milhões referentes ao abono salarial ano-base 2016. Ao todo, 104.200 trabalhadores podem sacar o benefício na Bahia até o dia 30 de dezembro.
“Tanto essa liberação de verba do Ministério do Trabalho quanto essa do INSS estão sendo muito positivas para o comércio em geral. A antecipação de parte do 13º dá um fôlego maior na economia e faz com que o consumidor também possa aproveitar para comprar produtos que estejam em promoção”, declarou o diretor-executivo da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL-BA) Carlos Machado.
Fonte: Correio*