Com o objetivo de incentivar a adoção de medidas de sustentabilidade nos empreendimentos e imóveis de Vitória da Conquista, o Governo Municipal lançou nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Município (DOM), o programa IPTU Sustentável.
Além de promover a conscientização ambiental, o programa consiste também em estimular a participação de empresas e da comunidade em geral, por meio do uso de alternativas energéticas, gestão de resíduos e desenvolvimento dos projetos sustentáveis.
O programa também vai proporcionar descontos de até 20% no valor do IPTU para aqueles que adotarem as práticas sustentáveis em imóveis residenciais e comerciais, minimizando impactos negativos ao meio ambiente. Os imóveis devem adotar duas ou mais práticas. Quanto mais práticas, mais descontos. Entre as medidas estão o sistema de captação de água da chuva, reuso de água, aquecimento elétrico solar e construções com material sustentável.
“Queremos, assim, fomentar a redução do consumo de recursos naturais, como água e energia, além de promover o desenvolvimento de projetos sustentáveis. Desta forma, você, eco-amigo terá um desconto de até 20% no seu IPTU, obedecendo as disposições do regulamento”, destacou o secretário de Finanças e Execuções Orçamentárias, Rodrigo Bulhões.
“A gente pensou em um programa que pudesse colocar a cidade em um âmbito sustentável e o IPTU sustentável é um desses programas que promove essa qualidade de vida junto com o benefício fiscal”, completou a estagiária da Sefin, Samira Rocha.
O IPTU Sustentável foi escolhido como uma das 100 soluções, de 56 cidades, mais inovadoras para combater as mudanças climáticas na publicação Cities 100, lançada durante a COP 21, em Paris. Essa medida conecta Vitória da Conquista aos movimentos globais que desenvolvem estratégias de combate e mitigação aos efeitos das mudanças climáticas e ao apelo nacional pelo cuidado com a água.
Os interessados em obter o desconto no IPTU deverão protocolar o pedido na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no caso dos imóveis que começarão a ser construídos. Já os imóveis construídos, os contribuintes irão dirigir à Secretaria de Meio Ambiente, que ficará responsável pela fiscalização.
Aqueles contribuintes que obtiverem o desconto também receberão o selo Eco-amigo, que será dividido nas classificações Bronze, Prata, Ouro e Diamante, de acordo com a porcentagem do desconto obtido.
O cancelamento do benefício ocorrer no caso do não pagamento de uma das parcelas do IPTU.
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