Reajuste é o maior desde 2005 e vale para os planos individuais e familiares, que têm 8,8 milhões de beneficiários
As mensalidades dos planos de saúde individuais e familiares poderão ser reajustadas em até 9,65% entre maio de 2014 e abril de 2015, índice maior do que a inflação, que tem ficado por volta dos 6% nos últimos anos. O aumento estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o maior desde 2005, quando o teto para reajuste foi 11,69%. O teto vale para planos individuais e familiares contratados depois de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98.
Estes tipos de plano reúnem 8,8 milhões de beneficiários, 17,4% do mercado brasileiro. Os outros planos vendidos no país são coletivos e não têm o reajuste máximo estipulado pela agência reguladora. O reajuste autorizado pela ANS será aplicado a partir da data de aniversário do contrato, mas pode ser retroativo, caso a defasagem entre o aumento e a data de aniversário seja, no máximo, de quatro meses.
A agência reguladora garantiu que a metodologia utilizada para calcular o índice máximo de reajuste destes planos leva em consideração a média ponderada dos percentuais de aumento dos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. A ANS alerta que os consumidores devem ficar atentos aos boletos de pagamento e observar se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao limite autorizado pela agência.
Outro aspecto a ser observado é se a cobrança do reajuste é feita a partir do mês de aniversário do contrato. Em caso de dúvida, a agência pede que os consumidores entrem em contato pelo Disque ANS (0800 701 9656). É possível fazer a queixa também na internet ou pessoalmente em um dos 12 núcleos de atendimento da agência no país.
Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), grupo que representa operadoras responsáveis por 38% dos beneficiários de planos de saúde, há necessidade de aperfeiçoamento do atual modelo de cálculo do índice anual de reajuste das mensalidades dos planos de saúde individuais para assegurar o equilíbrio financeiro do sistema. A entidade alega que a despesa assistencial per capita na saúde suplementar, entre 2004 e 2013, cresceu 133,7%, mais do que o dobro da variação acumulada do IPCA, de 61,1%.
Segundo a federação, em 2013, os atendimentos a segurados consumiram 83,7% do que as operadoras arrecadaram com as mensalidades. Em 2013, a margem líquida de lucro das operadoras foi a menor dos últimos cinco anos, de 2,2%. Já para a associação de consumidores Proteste, o percentual acima da inflação vai prejudicar consumidores, cujos salários não seguem este patamar de aumento.
“Não há dúvida que vai pesar no orçamento familiar, e o consumidor terá que se replanejar para se ajustar aos novos valores”, observa Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da associação. Ela ressaltou que da mesma forma que os consumidores, os médicos, hospitais e laboratórios também não recebem dos planos valores atualizados pelos seus serviços.
Para a Proteste, a situação é mais complicada para quem tem data base de reajuste em maio e por três meses terá que pagar a diferença retroativa, já que a ANS demorou para anunciar o índice de aumento. O percentual, válido para o período de maio de 2014 a abril de 2015, incide sobre os contratos de 8,8 milhões de consumidores, o que representa 17,4% do total de 50,3 milhões de beneficiários de planos de assistência médica no Brasil.
No ano passado, o reajuste máximo permitido pela ANS foi de 9,04%. Por fim, a associação lembra que o reajuste só pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato.
Fonte: correio24horas.com.br