Recomposição de IPI, fim da desoneração do IOF e recriação da Cide estão entre as medidas que serão anunciadas neste início de governo
Os brasileiros viverão um verdadeiro tarifaço neste ano para cobrir o rombo das contas públicas. Apesar da negativa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que não existe pacote de medidas ou tem um saco de maldades, os contribuintes podem se preparar para a fatura alta que está por vir nos próximos dias. Somente em uma lista de três tributos que passam a ter suas alíquotas recompostas em 2015, o impacto previsto na arrecadação da União será maior do que o Programa Bolsa Família, ou seja, quase R$ 30 bilhões, com base nas estimativas de redução das desonerações da própria Receita Federal.
Mas isso é só o começo. O Leão estará muito mais guloso ao longo do ano, porque esse montante não será suficiente para cobrir o buraco deixado no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. O pacote de medidas começa com o aumento de impostos que não precisam passar pelo crivo do Congresso Nacional. Houve a recomposição da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e, no decorrer de 2015, está prevista a diminuição do subsídio também para produtos da linha branca, móveis e bens de capital. Com isso, o governo espera engordar o caixa em quase R$ 11 bilhões.
Outros R$ 4 bilhões anuais deverão vir do fim da desoneração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito, que tem alíquota máxima de 1,5%, mas hoje está em 0,38% para cartões de crédito e de 0,0041% para financiamento à pessoa física. A volta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) — zerada desde 2012 — também faz parte do rol de tributos que pesarão no bolso do consumidor. A expectativa é de que, na semana que vem, o renascimento seja anunciado pela Fazenda. O reforço previsto para o caixa é de R$ 13 bilhões por ano.
Previsão
A soma inicial do impacto desses tributos é de R$ 28 bilhões em 2015, mas algumas estimativas alcançam valores menos conservadores, como a do economista e especialista em contas públicas Felipe Salto, que calcula poder chegar a R$ 37 bilhões. “A necessidade de o governo aumentar as receitas é grande, mas a arrecadação não deve crescer no ritmo esperado com a economia fraca, por isso precisará aumentar impostos”, avisou Salto. Para a diretora da consultoria Galanto/MBB, economista Monica Baumgarten de Bolle, é preciso esperar para ver como o ministro da Fazenda fará para arrumar tudo. “O ajuste fiscal não vai ser fácil, mas pode ser superior a R$ 66 bilhões.”
Na avaliação do economista Gabriel Leal de Barros, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o Executivo o deve fazer tudo o que puder na despesa, mas o espaço é pequeno. Os cortes no Orçamento devem atingir apenas 10% nas discricionárias (não obrigatórias). “Por isso, o aumento de impostos é inevitável, mas é preciso que o governo tome cuidado para não prejudicar ainda mais a economia. Além do IPI, Cide, e IOF, o aumento de PIs-Cofins é possível, mas é necessário tomar cuidado porque esse imposto incide em cascata e pode comprometer o lucro de muitas empresas”, alertou.
Gastos
O governo Dilma gastou mais do que arrecadou em 2014, e o rombo das contas do setor público foi de R$ 19,6 bilhões até novembro. Somente o deficit da Previdência beirou os R$ 60 bilhões. Além de tapar esse buraco, Levy precisará elevar a arrecadação para conseguir cumprir a meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública), de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, ou seja, R$ 66 bilhões.
Na opinião de Salto, além de elevar os impostos, o governo precisará segurar os gastos. Segundo ele, precisará haver um corte de R$ 65 bilhões do Orçamento para cumprir suas metas fiscais. Para Monica, dependendo do balanço de restos a pagar de 2014, esse corte poderá ser maior ainda para que a União cumpra a meta fiscal estipulada. “Ele poderá ser maior que R$ 100 bilhões”, alertou.
Especialistas demonstram otimismo em relação ao novo chefe da equipe econômica. Para eles, Levy está no caminho certo da austeridade, mas terá dificuldades para elevar a receita tributária em uma economia que desacelera. “As medidas estão sendo anunciadas aos poucos, e acreditamos que é assim que deverá seguir. O importante é ser transparente, e isso parece que será seguido pela nova equipe econômica. A elevação de alguns tributos, ou mesmo a recomposição de alguns deles, faz-se necessária neste momento para que o governo atinja a meta (fiscal) estabelecida”, avaliou o economista Octavio de Barros, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco. “Não basta fazer o número este ano e voltar a piorar nos próximos, então creio que o importante para o mercado é que sejam adotadas medidas para ajuste estrutural das contas públicas brasileiras “, emendou.
Olho grande
Veja o que o governo espera arrecadar a mais em 2015 com o fim de benefícios tributários
Tributos Receitas (em R$ milhões)
IPI de veículos 3.870
IPI de bens de capital 1.199
IPI da construção civil 2.028
IPI de móveis 97
IPI da linha branca 398
IPI de outros produtos 3.028
Cide sobre combustíveis 12.717
IOF sobre crédito 3.968
Total 27.305 – Fontes: Receita Federal e FGV
Fonte: Correio Braziliense