Ministro apresenta dados significativos do setor que tem crescimento chinês e saldo positivo na arrecadação e na geração de emprego
Como esperada, a adesão ao Simples para o exercício 2015 apresentou dados expressivos em relação aos anos anteriores: 502.692 novas empresas solicitaram a inclusão, o que representa 125% em relação ao exercício anterior. Este cenário tornou-se possível após a sanção da Lei 147/14, que garantiu a inclusão de 142 novas atividades econômicas no modelo de tributação simplificado.
Para o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, a previsão é de que haja impacto positivo, ainda maior na arrecadação de 2015 do que os 7,23% apresentados em relação ao exercício anterior (2013/2014). “Temos uma expectativa de que a saída da informalidade de profissionais de diversas categorias como advogados, fisioterapeutas e corretores de imóveis terá saldo positivo na arrecadação”.
Além do dado global de crescimento de 7,23% na arrecadação das MPEs, um levantamento realizado pela SMPE mostra que o aumento de arrecadação da União (Receita Federal) foi de 7,58% e dos estados e municípios (ICMS/ISS), 6,14%.
Outro ponto de destaque, além do saldo positivo na receita, é o crescimento apresentado pelas micro e pequenas empresas. Segundo o ministro da SMPE, um crescimento chinês. Em 2010, observou-se um crescimento real de 19,8%. Em 2011, o índice foi de 8,6%. Em 2012, voltou a ser bastante expressivo, chegando aos 14%. Por fim, em 2013, chegou aos 7,5%. “Mesmo com esse crescimento importante, as MPEs continuam recebendo menos incentivos para continuar a crescer. É preciso que se olhe para o andar de baixo da economia, que é a micro e pequena empresa”, disse o ministro Guilherme Afif.
Esse crescimento expressivo é mais do que necessário para que o impacto de 3,9 bilhões previsto no estudo da FGV, que vai municiar a proposta de revisão das tabelas do Simples, seja anulado. O estudo foi realizado em 2014 e teve a coordenação do atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Uma proposta de Projeto de Lei vai ser enviada ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre de 2015.
A revisão das tabelas tem como objetivo criar uma rampa suave de tributação para que o micro e o pequeno empresário não tenha medo de crescer. O projeto prevê a substituição das atuais 20 faixas de tributação para sete, além do reajuste do teto do Simples para $ 7,2 milhões nas empresas do setor de comércio e serviços e para R$ 14,4 milhões nas indústrias.
Além disso, as micro e pequenas empresas têm sustentado o emprego no Brasil nos últimos 10 anos, sendo responsável por 84% do saldo de geração líquida de empregos no país contra 16% gerados pelas médias e grandes empresas. Só entre 2011 e 2014, o setor foi responsável pela geração de 3.547.428 vagas. Em 2004, as MPEs foram responsáveis por 1.1 milhão de novos empregos contra 396 mil das grandes e médias. Em 2010, o setor apresentou o maior índice de contratação com 1,5 milhão de vagas contra 552 mil das demais empresas. Entre janeiro e outubro de 2014 foram 717 mil vagas preenchidas nas MPEs contra um saldo negativo das grandes e médias de 45 mil empregos.
Fonte: Empresa Simples