Levantamento feito pelo Sebrae mostra que o tempo médio para abrir uma firma no DF é de 120 dias, no Brasil, são 102. São 13 procedimentos obrigatórios para se chegar à inauguração da firma
Entre ter a ideia de um negócio e concretizá-lo existe uma barreira desanimadora: a burocracia. Além de retardar o tempo de abertura da empresa, os custos se mostram altos para o empreendedor. No caso do Distrito Federal, essa questão se torna ainda mais sensível. O processo trava logo no primeiro documento necessário para a formalização: a consulta prévia. Esse registro é dado pelas administrações regionais e cada uma das 31 existentes tem normas de gabarito diferentes. Em regiões sem regularização fundiária, por exemplo, esses órgãos não têm um plano diretor, o que complica a emissão do documento. Somente com essa autorização o empreendedor pode seguir com as outras etapas para a consolidação da firma.
Pelo menos 13 procedimentos burocráticos são necessários para iniciar o projeto de um negócio e inaugurá-lo em território brasileiro. Nos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a recomendação é de cinco trâmites. Em nações como o Canadá, uma companhia inicia a operação em 16 dias. Na Nova Zelândia, em três.
Na opinião de especialistas, em tempos de crise econômica, facilitar a abertura de pequenas empresas é essencial para girar a economia e gerar empregos. A Lei do Simples unificou impostos, mais é preciso mais. “O Simples Nacional facilitou a vida da empresa como um contribuinte não como um empresário”, avalia o coordenador do Núcleo Acadêmico de Vocação Empreendedora do Ibmec, João Bonomo.
Alvará
Com tantas etapas a vencer no Distrito Federal — cada uma com prazos extensos –, o tempo médio para abrir uma firma de menor porte é de 120 dias, segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) a pedido da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-DF) e obtido com exclusividade pelo Correio. No Brasil, o prazo é de 102 dias. E na América Latina, 60. “A burocracia das administrações precisa ser revista. Qual pessoa em sã consciência vai investir? Às vezes, ela está com crédito do banco, aluguel pago do ponto e não consegue alvará nem licença de funcionamento”, queixa-se o presidente daCDL-DF, Álvaro Silveira Júnior.
O estudo do Sebrae mostra que, somente com a parte burocrática, um empresário interessado em abrir um estabelecimento de baixo risco, como um restaurante, desembolsará pelo menos R$ 15 mil, entre licenças, alvarás e impostos. “O que a gente precisa pensar é que são 120 dias de empresa com portas fechadas, sem faturamento, mas com gastos”, analisa João Bonomo. “Infelizmente, alguns empreendedores acabam procurando os atalhos, e a corrupção pode aparecer como uma possibilidade”, alerta.
Projeto
O empresário Carlos Augusto Albuquerque Gomes, 26 anos, sabe bem o que é desistir de um negócio por causa da burocracia. Em outubro do ano passado, ele pediu à Administração Regional do Lago Norte autorização para abrir um restaurante estilo japonês. Somente 50 dias depois da solicitação — normalmente, o prazo é de 10 dias –, a regional deu retorno e negou o empreendimento. O argumento era de que o local escolhido tinha sido uma oficina mecânica e que seria necessário um plano de reforma. Depois disso, o jovem poderia tentar o registro de consulta prévia novamente. “Aí, eu desisti. Como eu poderia fazer um projeto desses sem ter certeza de que seria aceito?”, questiona Carlos Augusto.
A saída diante do impasse foi procurar uma alternativa de negócio. Após pesquisa de mercado, ele optou por abrir um restaurante de culinária nordestina no Guará. Ali, a consulta prévia demorou 20 dias para ser liberada e, agora, ele aguarda outras licenças, como a da Vigilância Sanitária e a do Corpo de Bombeiros, para começar a funcionar. A previsão é de que a inauguração ocorra no início de setembro, quase um ano depois da ideia inicial de abrir uma empresa, que vai gerar 25 empregos. “Tem de mudar tudo. Tanto a lei quanto o regimento. Cada administração tem uma regra. Tem de ser unificado”, sugere o empresário.
Promissores
Pesquisa do Sebrae mostrou que empresas relacionadas a comércio eletrônico, produtos sustentáveis e facilidades para o dia a dia do consumidor são as principais tendências de mercado do DF. São serviços como cuidadores, de marmitas saudáveis, de companhias de formação e recrutamento de profissionais e de personal trainner para a terceira idade.
Fonte: Correio Braziliense