Em Vitória da Conquista, a Semana do Consumidor é marcada por mais uma ação do Procon – órgão da Administração Municipal – voltada para o direito dos compradores. Começou nessa segunda-feira, 14, a Operação Páscoa. Até a quarta-feira da Semana Santa, 23, vários estabelecimentos que comercializam produtos como peixe e ovos de chocolate serão vistoriados pela equipe de fiscalização do órgão.
No caso dos ovos de Páscoa, os fiscais verificam se o preço está afixado num lugar de fácil visualização, se o chocolate está pesando corretamente, caso tenha brinde, se especifica qual é o produto. Já na fiscalização do pescado, observa-se a fixação de preço, de validade e a passagem correta. Caso os fiscais notem que o condicionamento não está dentro do padrão, eles acionam Vigilância Sanitária do Município.
Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão autuados e terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa, podendo responder a processo administrativo e até mesmo serem multados.
Dia do Consumidor – Segundo o coordenador municipal do Procon, Carlos Públio, no dia do Consumidor, 15 de março, o órgão celebra algumas conquistas a exemplo da implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec, que integra por meio da informatização os Procons de todo Brasil. “O sistema deu uma maior agilidade no atendimento”, observou Públio.
Outro destaque é a descentralização do serviço. “Temos uma parceria com a Fainor e durante cinco dias da semana, em um turno, realizamos atendimento na faculdade. Estamos ainda com perspectiva de criar outros locais de atendimento em parceria com outras instituições”, declarou o coordenador.