Menos burocracia e mais negócios. Essa é a proposta do programa “Empreender Mais Simples” desenvolvido pelo Sebrae em parceria com o Governo Federal e o Banco do Brasil, que facilitará a concessão de crédito aos micro e pequenos negócios (MPE), além de desburocratizar a gestão dessas empresas.
A partir de agora as MPE, que representam 98,5% dos negócios em operação no País, terão acesso a crédito de R$ 8,2 bilhões, que serão disponibilizados ao longo de dois anos. O recurso será concedido pelo Banco do Brasil e pelo BNDES e segundo o Sebrae, o benefício será orientado para que o empreendedor use o dinheiro de forma consciente e para o fomento de seu negócio.
O presidente da CNDL, Honório Pinheiro, acredita que a medida pode ajudar a conter a crise econômica e o fechamento de empresas. “ É preciso que o apoio ocorra de forma eficiente e que o Sebrae possa trabalhar de forma integrada em todos os estados”, ressaltou.
Do montante anunciado, cerca de R$ 1,2 bilhão será concedido por meio da linha Proger Urbano Capital de Giro, com recursos do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), e R$ 7 bilhões da linha BNDES Capital de Giro Progeren. “Queremos simplificar a vida dos empresários. Criar condições para que eles gastem menos tempo com as obrigações acessórias e mais com a gestão do negócio. Também vamos facilitar o acesso a crédito com orientação para não correrem riscos com a inadimplência. São iniciativas para aumentar a geração de trabalho e renda no País por meio do empreendedorismo”, explicou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
Crédito orientado
O Sebrae – junto às instituições parceiras –, fará o mapeamento desses negócios em todo o território nacional e um diagnóstico financeiro -econômico dessas operações. As informações serão repassadas ao Banco do Brasil e em conjunto ao Sebrae, será indicado à linha de crédito que condiz com a realidade e as necessidades desses empreendedores. “Pretendemos mudar essa realidade, aproximando o Banco do pequeno negócio e tornando mais fácil o acesso ao crédito. O pequeno negócio é o motor da nossa economia e precisa de oxigênio para permanecer no mercado”, defendeu o presidente do Sebrae.
Como a inadimplência é vilã das MPE, o Sebrae orientará esses empresários durante e após a contratação do crédito para minimizar o atraso na quitação das parcelas do financiamento. Porém, as MPE têm o compromisso de manter o emprego de seus colaboradores, e os que contam com mais de 10 funcionários, devem se comprometer a contratar um Jovem Aprendiz até seis meses após a contratação do crédito.A redução da burocracia, fator que impede o crescimento do empreendedorismo no Brasil, também faz parte do programa “Empreender Mais Simples”.
O Sebrae investirá R$ 200 mil – ao longo de dois anos – no desenvolvimento de 10 sistemas que vão diminuir a complexidade e o tempo gasto cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e de formalização dos empreendedores.
Veja a lista completa dos sistemas:
1. Implantação do sistema Redesimples
2. Documentos fiscais eletrônicos das micro e pequenas empresas;
3. e-SOCIAL – Unificação de obrigações trabalhistas e previdenciárias;
4. Processo de restituição automatizada do Simples Nacional;
5. Pedido eletrônico de isenção de IPI e IOF;
6. Pedido simplificado de restituição e compensação;
7. Repositório nacional de dados do Simples Nacional;
8. Aprimoramento do Portal do Empreendedor e Conta Corrente (fiscal) do MEI;
9. Sistema de pagamento do Simples Nacional por modalidades eletrônicas;
10. Sistema de parcelamento do Simples Nacional.Com informações do Sebrae