O resultado da medida moralizadora para garantir isonomia e corrigir distorções na folha de pagamento dos servidores da Prefeitura foi anunciado hoje pelo Governo Municipal. Após o corte linear das horas- extras e gratificações, foram detectadas e corrigidas distorções no pagamento que vão gerar uma economia de aproximadamente R$ 300 mil por mês e R$3,6 milhões por ano aos cofres municipais.
Esses valores foram alcançados com o corte definitivo dos pagamentos que eram feitos de forma indiscriminada e fora dos critérios dos cargos e funções. Exemplo disso é o contra-cheque de um auxiliar-administrativo da Prefeitura, que recebia R$960,88 de salário- base, e como adicional, de forma privilegiada, recebia ainda R$ 960,88 por Condições Especiais de Trabalho (CET) mais a Gratificação por Exercício de Atividade (GEAT) no valor de R$ 4263,92.
“Essa medida foi tomada para detectar esse tipo de privilégio, que beneficiava apenas alguns em detrimento da maioria. Tínhamos que estancar essa sangria, esse acinte ao povo de Conquista. Para isso que fomos eleitos, para cuidar da coisa pública, e é com esse compromisso moralizador que vamos governar, ao lado da população, dialogando e corrigindo injustiças, sem nos submeter a pressões, fazendo as coisas com tranquilidade. Estamos apenas no início de um governo que já aponta uma direção concreta de mudança de métodos, de austeridade, transparência e eficiência.”, disse o prefeito Herzem Gusmão.
Após analisar os levantamentos e justificativas individuais apresentados pelas secretarias, o prefeito autorizou o pagamento das gratificações, estando elas de acordo com a lei, e levando em conta o acordo entre sindicato, que já tinha liberado as gratificações lineares de cada categoria. Os pagamentos complementares ainda pendentes serão feitos de forma retroativa na folha do mês de fevereiro.
Segundo o prefeito, apesar de difícil, a medida corrigiu injustiças e apontou para o caminho da meritocracia, que deve pautar qualquer acréscimo salarial na atual gestão.
“Ao analisar as situações de cada secretaria identificamos uma série de distorções que foram corrigidas, e ao definir critérios transparentes, restabelecemos as gratificações com base na eficiência, na prestação de serviço público, na meritocracia do servidor, como instrumento de melhoria da gestão”, completa o prefeito Herzem.
Outro fator importante, revelado pelos levantamentos feitos após o corte das horas-extras e gratificações, foi a necessidade urgente de uma reforma administrativa. Muitas das gratificações concedidas servem para ajustar necessidades de cargos não previstas no organograma. Por meio da reforma, será possível fazer um ajuste ainda mais profundo e moralizante nos cargos, salários e funções e estabelecer parâmetros de uso dos recursos humanos. Isso vai evitar o desperdício, eliminando ainda pagamentos indiscriminados, que além de não representarem melhoria na qualidade do serviço prestado à população, geram prejuízos à Administração Pública.
“Temos coragem e determinação para fazer uma profunda reforma administrativa capaz de adequar nossa estrutura às necessidades da população. Não podemos perpetuar o uso de instrumentos importantes de gestão, como gratificações, que devem servir para premiar os melhores servidores, para corrigir distorções de cargos e atividades, e assim esconder privilégios. Apenas com essa medida inicial já mostramos a importância da transparência, gerando uma economia significativa, além de moralizar a concessão de gratificações, sem gerar nenhuma injustiça, mas combatendo com firmeza os desmandos que eram praticados”, conclui o prefeito Herzem.
Fonte: PMVC