Dados de 2011 indicam alta de 13,5% e 20,2%, respectivamente, em comparação ao ano anterior
O número de pedidos de patenterequeridos por micro e pequenas empresas segue crescendo ano a ano, de acordo com estudo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Em 2011, houve 327 pedidos feitos por microempresas, 39 mais do que no ano anterior – um aumento de 13,54%. Já as empresas de pequeno porte fizeram 149 pedidos no ano passado, 25 a mais do que em 2010, registrando um crescimento de 20,16%.
Quando comparados a resultados anteriores, o crescimento é mais evidente. Em relação a 2006, quando microempresas fizeram 199 pedidos de patente, o crescimento foi de 64,3%. Os dados mais antigos das pequenas empresas são de 2009, quando foram realizados 82 pedidos – em comparação a essa data, a alta foi de 81,7%.
No entanto, os números de micro e pequenas empresas são modestos quando comparados aos pedidos de pessoas físicas e pessoas jurídicas: em 2011, essas categorias fizeram 5.335 e 22.080 requerimentos, respectivamente.
Patentes são títulos de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade. Quem tiver a patente sobre uma determinada novidade será o detentor dos direitos sobre essa criação por um prazo que vai de 15 a 20 anos. Segundo Júlio César Moreira, diretor de patentes do INPI, o aumento se justifica pelo esforço do instituto em disseminar a importância dos direitos de propriedade no Brasil. “A inovação era gerada nas universidades, mas não alcançava as indústrias”, diz. O surgimento dos núcleos de inovação tecnológica (NITs) em várias universidades do país também foram importantes no aumento dos pedidos de patente. “Os núcleos funcionam como um elo entre as instituições de ensino e os produtores”, afirma o diretor.
O pedido de uma patente custa R$ 235. No caso de micro e pequenos empresários, o valor cai para R$ 95. Este é apenas o primeiro passo. Depois, o requerimento é avaliado por examinadores de patentes do INPI, que verificam se a ideia é original e tem aplicação industrial. Entre o depósito inicial e a decisão do instituto, o tempo médio de espera é de cinco anos – em 2009, o prazo podia chegar a 11 anos. Até 2015, o objetivo é que o processo leve quatro anos.
O investimento no pedido não é o único que o inventor em potencial terá que desembolsar. Após o depósito, o pedido passa por um período de sigilo – durante esse período, não há andamento no processo – que dura 18 meses, mas pode ser diminuído caso o interessado na patente faça um requerimento ao INPI. Depois, o solicitante deve pedir ao órgão que examine o seu pedido, em um prazo de 18 meses após o fim do sigilo. Somente após o exame e a aprovação do INPI, a patente é registrada. Em cada uma dessas etapas, há mais cobranças. “Se o processo se desenvolver sem percalços, o preço por uma patente fica entre R$ 1.000 e R$ 1.500”, afirma Moreira.
É essencial que o pedido seja bem escrito e redigido de maneira clara e detalhada – caso isso não ocorra, haverá atrasos nas etapas do processo. Por exemplo, como o INPI cobra uma anuidade aos solicitantes, quanto mais tempo demorar o registro, mais caro ficarão os trâmites. Outro problema pode ocorrer se um examinador do instituto não entender algum ponto do pedido e não autorizar o registro. Se isso acontecer, o interessado poderá tentar um recurso, o que deixará o processo mais caro.
Por Adriano Lira